Concurso da DPE AM de defensor já tem banca e regulamento (Foto: Divulgação)

Concurso DPE AM: FCC é definida como banca do edital de defensor

A Defensoria Pública do Amazonas confirmou que a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca do concurso DPE AM de defensor. Veja!

18/08/2021 11:56 | Atualizado: 20/08/2021 10:16

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas definiu a banca organizadora do concurso DPE AM para a carreira de defensor. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a instituição responsável pela seleção.

A portaria que confirma a FCC foi publicada no Diário Oficial da defensoria. A banca foi definida por meio de dispensa.

Ainda não se sabe, no entanto, se a Fundação Carlos Chagas já assinou contrato. Caso não, este será o próximo passo a ser dado rumo à publicação do edital do concurso DPE AM de defensor.

Vale destacar que a defensoria também tem concurso previsto para a área de apoio. No entanto, a portaria que confirma a FCC especifica que a escolha foi apenas para o concurso de defensor.

Concurso da DPE AM de defensor já tem banca e regulamento (Foto: Divulgação)

Concurso da DPE AM de defensor já tem banca e regulamento (Foto:Divulgação)

Regulamento do concurso DPE AM já foi publicado

Além da banca, o próximo concurso de defensor da DPE AM também já tem regulamento publicado. O documento foi confirmado em julho e trouxe informações importantes a respeito do edital.

O regulamento traz informações como reserva de vagas, etapas de seleção, disciplinas e muito mais

Confira a seguir as principais informações do regulamento do próximo concurso DPE AM de defensor, que terá edital em breve.

Vagas confirmadas?

O documento não confirma o quantitativo de vagas, mas deixa claro que poderá haver um cadastro de reserva para preenchimento durante o prazo de validade, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

“As vagas a serem preenchidas em decorrência da aprovação no presente concurso público são aquelas dispostas no edital de abertura do concurso público, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes.”

Haverá reserva de vagas?

Sim! O regulamento confirma que serão reservadas 5% das vagas às pessoas portadoras de deficiência, que facultativamente autodeclararem tal condição no momento da inscrição provisória.

Além disso, serão reservadas 30% das vagas às pessoas negras, indígenas e quilombolas, que facultativamente autodeclararem tal condição no momento da inscrição provisória, obedecidas as regras da legislação de regência.

Prazo de inscrição confirmado?

Ainda não! Mas, o regulamento confirma que ele será de, no mínimo, 30 dias, prorrogáveis por até igual período, a critério do presidente do Conselho Superior, bem como o valor da taxa respectiva, cujo pagamento somente poderá ser efetuado na forma indicada e, em nenhuma hipótese, será devolvido.

Etapas de seleção

O concurso público será composto por quatro fases distintas, tendo caráter eliminatório e classificatório, sendo elas:

  1. primeira fase: aplicação da prova escrita objetiva;
  2. segunda fase: aplicação de provas escritas dissertativas;
  3. terceira fase: aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
  4. quarta fase: apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

A prova escrita objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha e dividida em quatro blocos assim definidos:

Bloco 1

Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;

Bloco 2

Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;

Bloco 3

Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil;

Bloco 4

Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.

As provas escritas dissertativas serão divididas em duas, sendo a pd1 e pd2, agrupadas conforme as matérias de direito a serem aferidas:

  • pd1, que conterá 01 (uma) peça Processual Penal e mais 02 (duas) questões discursivas com base nos incisos I e II do artigo 16;
  • pd2, que conterá 01 (uma) peça Processual Civil e mais 02 (duas) questões discursivas com base nos incisos III e IV do artigo 16.

Concurso DPE AM foi anunciado pelo defensor-geral

O novo edital de concurso DPE AM foi anunciado em junho deste ano pelo próprio defensor-geral, Ricardo Paiva. Ele disse que os preparativos já foram iniciados.

Na   solenidade que marcou a posse   dos novos defensores públicos estaduais, o representante da Defensoria Pública do Amazonas disse:

“A Defensoria já vem produzindo estudos internos para ainda este ano lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado de Amazonas.”

Ele, no entanto, não deu previsão exata de quando o edital será divulgado. Paiva   tomou posse como defensor público-geral   em março de 2020. Durante a solenidade, ele disse: ‘A Defensoria é para todos’.

 

Fonte : /folhadirigida.com.br